Your SEO optimized title

AVISO LEGAL

 1. DO AVISO LEGAL E SUA ACEITAÇÃO.

O presente Aviso Legal diz respeito ao portal de Internet www.todoimoveis.com que a TODOIMÓVEIS.COM INTERMEDIAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado com sede na cidade de Natal/RN, inscrita no CRECI - RN -3127 J , oferece aos seus usuários de Internet.

A navegação pelo Portal já irá atribui-lhe a condição de Usuário do mesmo. Nesses termos, o preenchimento de todos os dados pessoais fornecidos no formulário devido é totalmente voluntário, mas necessário para a fluidez e agilidade do relacionamento com a TODOIMOVEIS. Concluído o mencionado preenchimento e clicando no botão "OK", o Usuário declara que leu e aceitou de forma plena e sem reserva todos os itens do Aviso Legal na versão publicada no momento da utilização do Portal, consentindo expressamente para o tratamento dos seus dados pessoais, nos termos da presente política. Desse modo, o Usuário deve ler atentamente este Aviso Legal em cada ocasião em que utilizar o Portal, pois este pode sofrer modificações. A TODOIMOVEIS informará aos seus usuários acerca de mudanças significativas ocorridas nos seus Termos de Uso, colocando-as disponíveis no nosso site. Ao usá-lo para qualquer fim, é obrigatória a aceitação automaticamente dos nossos Termos.

Se o Usuário fizer objeção a qualquer termo ou condição de uso, diretrizes ou posteriores mudanças dos mesmos, ou se você se tornar insatisfeito com a TODOIMOVEIS, a sua única opção é solicitar o desligamento do uso do nosso site.

2. OBJETO.

Através do Portal, é proporcionado aos Usuários o acesso a diversos serviços, gratuitos ou onerosos, oferecidos pela TODOIMOVEIS, cujo conteúdo pode ser disponibilizado por ela ou por terceiros.

3. DAS DEFINIÇÕES.

3.1 A TODOIMOVEIS é uma empresa dedicada à prestação de intermediação de imóveis via internet ou por quaisquer outros meios eletrônicos, informáticos ou de transmissão de dados e comunicações, bem como de outros bens e serviços relacionados com a aquisição, venda ou arrendamento de imóveis e terrenos.

3.2. Usuário do Portal é todo aquele que simplesmente navega pelo site da TODOIMOVEIS.

3.3 Clientes são os Usuários com quem a TODOIMOVEIS mantém uma relação jurídica direta e específica. Ou seja, são as pessoas físicas ou jurídicas que, após navegarem pelo Portal, contratam os serviços de caráter gratuito ou oneroso oferecidos pela TODOIMOVEIS. Toda informação fornecida através dos formulários de serviços deverá ser verdadeira. Assim, o Cliente garante a autenticidade de todos os dados que informar através do preenchimento dos respectivos formulários. Desta forma, será de sua responsabilidade manter toda a informação fornecida a TODOIMOVEIS permanentemente atualizada de forma que sempre reflita os seus dados reais. Em todo o caso, será o único responsável pelas declarações falsas ou inexatas que prestar e que vierem a causar prejuízos a TODOIMOVEIS ou a terceiros. Ainda, para a utilização dos serviços, o Usuário deve ter mais de 18 anos, ser menor emancipado, possuir permissão legal de seus pais, tutores ou representantes legais, os quais serão considerados responsáveis por todos os atos praticados pelos menores.

3.4 Contrato: Instrumento que contém todas as cláusulas contidas no presente documento sobre o anúncio. Este contrato irá prevalecer em relação a todas as questões relativas ao conteúdo comercial.

3.5 Conteúdo: Fica entendido que todos os anúncios, mensagens, comentários, arquivos, imagens, fotos, vídeos, arquivos de som ou outros materiais publicados, transmitidos ou com links no nosso site, são de responsabilidade total da pessoa que os inseriu para viabilizar o uso dos serviços oferecidos pela TODOIMOVEIS.

3.6 Área do Cliente: Constitui-se numa ferramenta desenvolvida pela TODOIMOVEIS e colocada à disposição do Cliente, a qual irá permiti-lhe gerenciar os serviços contratados, bem como inserir seus anúncios de imóveis disponíveis para venda e locação, bem como dos serviços por ele prestados.

3.7 Login e senha: Um sistema que garante que o acesso aos dados dos Clientes seja seguro e confiável. A TODOIMOVEIS utiliza-se desta ferramenta para identificar, verificar e autenticar o Cliente individual.

4. DAS CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO PORTAL.

4.1 Da gratuidade de navegação do Portal.

A navegação pelo Portal da TODOIMOVEIS e alguns serviços específicos por ela oferecidos tem caráter gratuito para os Usuários. No entanto, alguns serviços, se contratados pelo Usuário, serão cobrados nas formas e valores determinados em tópico denominado "Dos Serviços Prestados Pela TODOIMOVEIS".

4.2 Da obrigação de utilizar o Portal corretamente.

O Usuário e o Cliente comprometem-se a utilizar o Portal em conformidade com a lei, com o disposto neste Aviso Legal, com regulamentos de uso e instruções levados ao seu conhecimento, bem como com a ordem pública, com a moral e bons costumes geralmente aceitas.

À título meramente ilustrativo, o Usuário e o Cliente comprometem-se a não disponibilizar informações, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos e som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer classe de material que:

(a) de qualquer forma contrariem, menosprezem ou atentem contra os direitos fundamentais e as liberdades públicas reconhecidas constitucionalmente, nos tratados internacionais e no ordenamento jurídico como um todo;

(b) induzam, incitem ou promovam atos ilegais, denegridores, difamatórios, infames, violentos ou, em geral, contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceitos ou à ordem pública;

(c) induzam, incitem ou promovam atos, atitudes ou idéias discriminatórias por causa de sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição;

(d) incorporem, ponham à disposição ou permitam acessar produtos, elementos, mensagens e/ou serviços ilegais, violentos, pornográficos, degradantes ou, em geral, contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceitos ou à ordem pública;

(e) induzam ou possam induzir a um estado inaceitável de ansiedade ou temor;

(f) induzam ou incitem a envolver-se em práticas perigosas, de risco ou nocivas à saúde ou equilíbrio psíquico;

(g) sejam falsos, ambíguos, inexatos, exagerados ou extemporâneos, de forma que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do comunicante;

(h) sejam protegidos por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o Usuário tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária para levar a cabo o uso que efetuar ou pretender efetuar;

(i) transgridam os segredos empresariais de terceiros;

(j) sejam contrários ao direito de honra, à intimidade pessoal e familiar ou à própria imagem das pessoas;

(k) infrinjam as normas sobre segredo das comunicações;

(l) constituam publicidade ilícita, enganosa ou desleal e, em geral, que constituam concorrência desleal;

(m) incorporem vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar dano ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos ("hardware" e "software") de terceiros, ou que possam causar dano aos documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos;

(n) provoquem, por suas características (tais como forma, extensão, etc.) dificuldades no normal funcionamento do Serviço;

O Usuário e o Cliente também se comprometem a utilizar os conteúdos colocados a sua disposição no Portal, entendendo-se como tal, em caráter ilustrativo, os textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, assim como desenhos gráficos e códigos fonte, conforme a lei, o presente Aviso Legal e demais avisos, regulamentos de uso e instruções colocadas em seu conhecimento, assim como com a moral e com os bons costumes geralmente aceitos e, em particular, comprometem-se a não:

(a) reproduzir, copiar, distribuir, permitir o acesso público, transformar ou modificar os Conteúdos, a menos que possua a prévia autorização do titular dos correspondentes direitos ou que seja legalmente permitido;

(b) suprimir, manipular ou de qualquer forma alterar o "copyright" e demais dados de identificação dos direitos do TODOIMOVEIS ou de seus titulares, assim como os dispositivos técnicos de proteção, as marcas digitais ou quaisquer mecanismos de informação que possam conter os Conteúdos;

O Usuário e o Cliente deverão abster-se de obter, ou tentar obter, os Conteúdos através de meios distintos daqueles que, em cada caso, tenham sido colocados a disposições para tais propósitos ou que, em geral, sejam empregados habitualmente na Internet para tais finalidades, mas possuam o risco de dano ou inutilização do Portal, Serviços ou Conteúdos.

O Usuário e o Cliente obrigam-se a abster-se de:

(a) obter dados com finalidade publicitária e remeter publicidade de qualquer classe com finalidade de venda ou outras de natureza comercial sem a prévia solicitação e consentimento;
(b) remeter a um grupo de pessoas quaisquer mensagens não solicitadas nem consentidas previamente;
(c) enviar cadeias de mensagens eletrônicas não solicitadas nem previamente consentidas;
(d) utilizar listas de distribuição a que se pode ter acesso através do Portal e dos Serviços para a realização das atividades descritas nos itens (i) a (iii) acima,
(e) colocar a disposição de terceiros, com qualquer finalidade, dados captados a partir de listas de distribuição.

O Usuário, o Cliente ou terceiros prejudicados pela recepção de mensagens não solicitadas dirigidas a uma pluralidade de pessoas poderão efetuar sua reclamação comunicando ao TODOIMOVEIS através do correio eletrônico contato@todoimoveis.com.

De outro lado, o Usuário, o Cliente e todas aquelas pessoas que se propuserem a estabelecer um hiperlink entre sua página web e o Portal (doravante, o "Hiperlink") deverão cumprir as seguintes condições:

(a) o "Hiperlink" permitirá única e exclusivamente o acesso a home-page ou à página de início do Portal, mas não poderá reproduzi-la de qualquer forma;

(b) não criar um frame sobre as páginas do Portal;

(c) não realizar manifestações ou indicações falsas, inexatas ou incorretas sobre o TODOIMOVEIS, seus administradores, empregados, páginas web do Portal e os Serviços;

(d) não declarar nem fazer entender que TODOIMOVEIS teria autorizado o "Hiperlink" ou que teria supervisionado ou assumido, sob qualquer forma, responsabilidade sobre os serviços oferecidos ou colocados à disposição na página web em que for estabelecido o "Hiperlink";

(e) a página web em que estabelecer o "Hiperlink" não deverá conter informações ou conteúdos ilícitos, contrários à moral, aos bons costumes ou à ordem pública, bem como não conterá conteúdos contrários aos direitos de terceiros.

A fixação de um "Hiperlink" não implica, em qualquer hipótese, na existência de relações entre TODOIMOVEIS e o proprietário da página web que o contiver, nem a aceitação ou aprovação do TODOIMOVEIS acerca de seus conteúdos ou serviços.

4.3. Da exclusão.

À TODOIMOVEIS reserva-se o direito de excluir do acesso ao Portal e/ou aos Serviços oferecidos, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, àqueles Usuários e Clientes que descumprirem este Aviso Legal.

5. DA CONDUTA ADOTADA PELA TODOIMOVEIS.

5.1 Na relação com os seus clientes, a TODOIMOVEIS garante agir com a máxima diligência e eficiência.

5.2 A TODOIMOVEIS garante a legalidade, confiabilidade, utilidade, atualidade, veracidade, exatidão e exaustividade dos Conteúdos por ela inseridos. Contudo, não tem como fazê-lo em relação aos postados por terceiros que se utilizem do Portal.

Nesses termos, a TODOIMOVEIS exime-se de toda a responsabilidade permitida pelo Ordenamento Jurídico brasileiro pelos danos e prejuízos de toda a natureza que possam decorrer da falta de legalidade, confiabilidade, utilidade, atualidade, veracidade, exatidão e exaustão dos conteúdos postados pelos terceiros mencionados. Em particular, exime-se pelos danos e prejuízos oriundos das postagens realizadas pelos mesmos que:

(a) Descumpram a lei, a moral e os bons costumes aceitos e queridos socialmente;

(b) Infrinjam direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos empresariais, compromissos contratuais de qualquer tipo, direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar, à imagem das pessoas;

(c) Configurem atos de concorrência desleal e publicidade ilícita;

(e) Sejam inadequados para qualquer tipo de propósito ou que frustrem expectativas;

(g) Sejam decorrentes de vícios e defeitos de todo o tipo atinentes aos serviços prestados por terceiros através do Portal.

5.3 Contudo, na hipótese do Usuário do Portal considerar que existem conteúdos em desconformidade com este Aviso Legal, e mediante aviso a administração do Portal por meio de email acima informado, a TODOIMOVEIS garante agir em conformidade com a cláusula 4.3 do presente documento.

5.4 Em decorrência de questões técnicas e operacionais, a TODOIMOVEIS não pode garantir a disponibilidade e continuidade do funcionamento do Portal e dos Serviços. Quando for razoavelmente possível, a TODOIMOVEIS advertirá previamente as interrupções do funcionamento dos mesmos.

6. DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA TODOIMOVEIS.

6.1 Através do Portal serão oferecidos os seguintes serviços aos usuários:

  • INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA.
  • CADASTRAMENTO DE SEUS IMÓVEIS E SERVIÇOS A SEREM OFERECIDOS EM NEGOCIAÇÃO DE MODO ÁGIL, PRÁTICO E GRATUITO MEDIANTE ANÚNCIO NO PORTAL.
  • MANUTENÇÃO DE PROCESSOS, VIA INTERNET, DESDE O CADASTRAMENTO DO IMÓVEL ATÉ O FECHAMENTO DO NEGÓCIO.
  • RESTRIÇÃO E SEGURANÇA NO SITE, INTERAÇÃO JUNTO A TODO O ANDAMENTO DE NEGOCIAÇÃO.
  • ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO DO NEGÓCIO APÓS A CONCLUSÃO DO MESMO.
  • REGULARIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA IMOBILIÁRIA.
  • SEGUROS IMOBILIÁRIOS.
  • SIMULADOR DE SEU CRÉDITO IMOBILIÁRIO NO SITE.
  • ORIENTAÇÃO EM PROCEDIMENTOS DE CRÉDITO BANCÁRIO.
  • ASSESSORIA JURÍDICA.
  • ASSESSORIA CONTÁBIL.
  • ASSESSORIA TÉCNICA QUALIFICADA DE ARQUITETURA.
  • ASSESSORIA TÉCNICA QUALIFICADA DE CONSTRUÇÃO.

7. DO CADASTRAMENTO DE IMÓVEIS E SRVIÇOS A SEREM OFERECIDOS EM NEGOCIAÇÃO MEDIANTE ANÚNCIO NO PORTAL.

7.1 Um dos serviços oferecidos pela TODOIMOVEIS diz respeito aos anúncios, ou seja, às mensagens de venda, de locação ou de qualquer outro tipo de intermediação imobiliária, assim como de prestação de serviços ligados ao ramo imobiliário, propostas pelo Usuário, destinando-se a encontrar interessados em seu produto ou serviço.

7.2 A publicação do anúncio, bem como o acesso à área do Usuário é gratuita.

7.3 Com a contratação do presente serviço, o Cliente/Anunciante declara concordar em respeitar as seguintes regras sobre a publicação de seus anúncios:

(a) Ser o proprietário do bem ou serviço objeto do anúncio ou, se não, ser autorizado formalmente pelo respectivo proprietário antes de inseri-lo no Portal.

(b) Divulgar informações verídicas acerca do bem ou serviço objeto do anúncio. O Cliente/Anunciante é obrigado a comprovar todas as informações publicar.

(c) Não veicular anúncio de sexo, pornografia infantil, drogas, material que faça apologia ao crime, pirataria, etc. Todo anúncio desse tipo será sumariamente excluído e o cadastro do usuário será automaticamente bloqueado.

(d) Observar o disposto no ponto 2.2 do presente Aviso Legal.

7.4 As características e os preços dos bens estarão estabelecidos segundo a avaliação de seus respectivos proprietários.

7.5 A desativação da área do cliente irá ocorrer automaticamente, após um mês de mesmo dia em que ela é processada caso o cliente não renove seus anúncios e não atenda aos emails enviados pelo portal. Portanto, ele avisa que o cliente possa observar este fato para não perder o conteúdo que eles mesmos haviam ficado.

7.6 As minúcias do contrato de prestação de serviços atinentes ao anúncio estarão disponíveis no momento em que o Cliente intentar contratá-lo.

7.7. Das atribuições da TODOIMOVEIS em relação ao serviço em disposição.

7.7.1 A TODOIMOVEIS compromete-se a disponibilizar os anúncios de forma gratuita contínua e ininterrupta durante o período de vigência do contrato, ressalvada à possibilidade de problemas na Internet, computadores, ventilações no servidor e outras contingências imprevistas, nos termos da cláusula. Nesses casos, a responsabilidade por qualquer dano ocasionado ao cliente não poderá por esse ser atribuída à TODOIMOVEIS.

7.7.2 Na relação com os clientes, a TODOIMOVEIS garante agir com máxima eficiência, comprometendo-se a fazer uso de todos os meios à sua disposição para oferecer o serviço em comento durante as 24 (vinte quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, na forma mais segura possível exceto por incidentes que ocorrem fora do controle do portal. Neste sentido, a TODOIMOVEIS reserva-se ao direito de interromper serviço, com base em técnicas de reparação e manutenção de equipamentos, bem como para melhorar os próprios serviços.

7.7.3 A TODOIMOVEIS garante sempre realizar o backup do conteúdo disponibilizado pelo Cliente. No entanto, não se responsabilizará por perda acidental de dados.

7.7.4 A TODOIMOVEIS não se responsabiliza pelo insucesso do anúncio.

7.7.5 A veiculação do anúncio é de responsabilidade exclusiva do cliente, de tal modo que o portal não é responsável de qualquer forma (direta ou indireta) por qualquer dano causado direta ou indiretamente a outras pessoas. Contudo, A TODOIMOVEIS garante cancelar qualquer cadastro e/ou anúncio que julgar impróprio ou que não esteja de acordo com as políticas do site.

7.8 Da efetividade do Anúncio.

7.8.1 O anúncio é gratuito. Contudo, o vendedor ou locador do bem anunciado irá pagar ao portal uma comissão de 5% (cinco por cento) em caso de venda de um imovel ,10% em caso de venda de um terreno, um mês de aluguel em caso de locação, ou um 20% em caso de aluguel de temporada.  Nos casos de prestação de serviço seguirá uma tabela específica publicada juntamente com oferta dos serviços (assessoria jurídica, arquitetônica, financeira, book e filmagem do patrimônio. Em caso de duvida, serao aplicado as tarifas e as normas publicadas pelo Conselho Regional de Corretores de Imoveis da 17ª Regiao do Rio Grande do Norte, no site:http://www.crecirn.org

7.8.2 O pagamento será realizado através de boleto bancário com o deposito efetuado pelo vendedor, locador ou prestador do serviço oferecido.

8. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE O CONTEÚDO DO PORTAL.

8.1 O Portal é de propriedade exclusiva da TODOIMOVEIS, estando o mesmo protegido ao máximo permitido pelas leis nacionais e internacionais de direitos autorais. Qualquer reprodução, no todo ou em parte, bem como criação de material derivado do Portal está expressamente proibidas.

8.2 A arquitetura geral, bem como softwares, conteúdos, imagens em movimento ou estáticas, sons, processos, produtos, tecnologias e know-how em geral, além de quaisquer outros elementos que fazem parte do portal, são de propriedade da TODOIMOVEIS.

8.3 Qualquer forma de uso total ou parcial, cópia, reprodução, publicação, downloads, postagem, transmissão ou distribuição deste portal de qualquer forma, sem autorização expressa da TODOIMOVEIS, fica proibida, e será considera uma violação às normas brasileiras, salvo se mediante autorização específica segundo a legislação aplicável.

8.4 A TODOIMOVEIS é uma marca registrada. Qualquer forma de reprodução total ou feita através do portal sem autorização expressa da TODOIMOVEIS, fica proibida, de acordo com as normas brasileiras.

9. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO AOS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO.

9.1 Conforme dito na cláusula primeira do presente documento, para navegar no site, bem como utilizar os serviços prestados pela TODOIMOVEIS, é necessário que os Usuários e os Clientes forneçam previamente dados de caráter pessoal, os quais a TODOIMOVEIS tratará por meios automatizados segundo o disposto na Política de Proteção de Dados Pessoais.

Ainda, quando do cadastro, o usuário deverá informar uma senha de acesso ao site, senha esta que não deverá ser cedida a terceiros em nenhuma hipótese. A TODOIMOVEIS recomenda que a senha seja sempre alterada para que a segurança da conta do usuário seja mantida.

9.2 A TODOIMOVEIS não cede ou comercializa, sob nenhuma forma, qualquer informação individual de seus Usuários e Clientes sem expressa autorização dos mesmos. Em contrário, garante total transparência, sigilo e controle sobre a coleta e uso das informações individuais dos nossos Usuários e Clientes, salvo em casos de ordens judiciais ou situações semelhantes.

9.3 A TODOIMOVEIS adota os níveis de segurança de proteção de dados pessoais legalmente requeridos e procura instalar outros meios e medidas técnicas de proteção adicionais. Não obstante, o Usuário/Cliente deve estar consciente de que as medidas se segurança em Internet não são infalíveis.

9.4 A TODOIMOVEIS reserva-se ao direito de enviar informações ou notícias que possam ser de interesse do Usuário/Cliente para o email ou número de celular fornecidos, uma vez autorizada. Contudo, jamais enviará mensagens contendo somente publicidade não solicitada, ou seja, os chamados "SPAM's" para nossos Usuários, Clientes ou para qualquer tipo de pessoa.

9.5 A TODOIMOVEIS compromete-se a não utilizar os dados pessoais para fins publicitários, salvo se autorizada.

9.6 Nenhum Usuário ou Cliente adquirirá qualquer direito a dados pessoais ou às informações confidenciais fornecidos por outros Usuários ou Clientes.

9.7 Os dados pessoais recolhidos através do portal da TODOIMOVEIS serão automatizados e incorporados em dois arquivos separados, ficando sobre a responsabilidade da TODOIMOVEIS, a qual utilizará o serviço de hospedagem profissional em servidor de uma empresa nacional de hospedagem de site contratado de acordo com legislação vigente, conforme contrato firmado entre a TODOIMOVEIS e empresa contratada para este fim.

9.8 O Usuário/Cliente reserva-se ao direito de modificar ou cancelar os seus dados pessoais cadastrados, sendo sempre responsável pela veracidade dos mesmos, inclusive para fins penais.

9.9 Para cancelar o seu cadastro, faz-se necessário apenas enviar tal solicitação para o  e-mail contato@todoimoveis.com

10. DA DURAÇÃO E FINALIZAÇÃO DA PRESTAÇAO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS.

A prestação dos serviços colocados à disposição do Cliente pela TODOIMOVEIS tem uma duração indefinida. A TODOIMOVEIS, no entanto, está facultada a dar por terminada, suspender ou interromper unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, a prestação dos serviços oferecidos, sem prejuízo do que se haja disposto a respeito no correspondente Aviso Legal.

11. DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

Este Aviso Legal é regido pelas normas jurídicas brasileiras.

 

Para qualquer sugestão ou proposta de colaboração, escreva ao endereço

 

Skype Me!™
www.todoimoveis.com


Rua Erivan França 31
Ponta Negra – Natal/RN
Cep 59090 100 - Brasil

+55 84 2010 -0010
+55 84 4141 1000
+55 84 9612 3100

contato@todoimoveis.com
Skype: todoimoveis.com